Paulo Henrique Amorim indenizará jornalista por reproduzir texto ofensivo em seu blog

Paulo Henrique Amorim indenizará jornalista por reproduzir texto ofensivo em seu blog

Redação Portal IMPRENSA | 03/10/2013 15:30

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O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim teve sua condenação mantida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá indenizar o jornalista Lasier Costa Martins em razão de uma matéria ofensiva escrita por um terceiro e reproduzida em seu blog “Conversa Afiada”.

Crédito:Divulgação

Jornalista foi condenado a pagar 30 salários mínimos

De acordo com o site do STJ, em primeira instância, Amorim foi condenado a pagar 30 salários mínimos por danos morais. 

O blogueiro alegou que as expressões tidas como ofensivas não foram proferidas por ele, mas a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob o fundamento de que o administrador do site é responsável pela informação divulgada se esta causar danos a terceiros.

Facebook pode ser bloqueado no Brasil por não remover post ofensivo

Facebook pode ser bloqueado no Brasil por não remover post ofensivo

Redação Portal IMPRENSA | 03/10/2013 18:30

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Decisão da 1ª Vara Cível de São Paulo, divulgada na última quarta-feira (2/10), estabelece que o Facebook seja bloqueado por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de um post ofensivo.

O caso diz respeito a uma publicação da modelo Luize Altenhofen no site, que teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro sem nenhum motivo .

Após o texto da modelo, diferentes usuários postaram expressões ofensivas contra Júnior. Em razão disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos contra o autor da ação.

Segundo o UOL, o Facebook Brasil alega não ter recebido as URLs com as ofensas relatadas no processo. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", informou em comunicado.

Na decisão da Justiça, Júnior teria reunido URLs e enviado para a companhia. No entanto, a rede social informou que não é responsável pelo gerenciamento de conteúdo e da infraestrutura do site Facebook, sediada nos Estados Unidos e na Irlanda.

Para Victor Haikal, especialista em direito digital, o prazo de 48 horas passa a ser contado a partir da publicação da decisão do juiz, o que ocorrerá na próxima sexta (4/10). Se o Facebook Brasil não retirar o conteúdo do ar, será expedida uma ordem para que os provedores de internet citados no processo bloqueiem o acesso à rede social em solo brasileiro.