Facebook pode ser bloqueado no Brasil por não remover post ofensivo
Redação Portal IMPRENSA | 03/10/2013 18:30
Decisão da 1ª Vara Cível de São Paulo, divulgada na última quarta-feira (2/10), estabelece que o Facebook seja bloqueado por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de um post ofensivo.
O caso diz respeito a uma publicação da modelo Luize Altenhofen no site, que teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro sem nenhum motivo .
Após o texto da modelo, diferentes usuários postaram expressões ofensivas contra Júnior. Em razão disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos contra o autor da ação.
Segundo o UOL, o Facebook Brasil alega não ter recebido as URLs com as ofensas relatadas no processo. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", informou em comunicado.
Na decisão da Justiça, Júnior teria reunido URLs e enviado para a companhia. No entanto, a rede social informou que não é responsável pelo gerenciamento de conteúdo e da infraestrutura do site Facebook, sediada nos Estados Unidos e na Irlanda.
Para Victor Haikal, especialista em direito digital, o prazo de 48 horas passa a ser contado a partir da publicação da decisão do juiz, o que ocorrerá na próxima sexta (4/10). Se o Facebook Brasil não retirar o conteúdo do ar, será expedida uma ordem para que os provedores de internet citados no processo bloqueiem o acesso à rede social em solo brasileiro.
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