VULCÃO GORELY

Gorely Vulcan Viagens e Lazer na península de Kamchatka 

na RússiaPhoto by Tatiana Petrova

METRÓPOLES INSUSTENTÁVEIS

Que torna nossas metrópoles insustentáveis

POR 

LUÍS RICARDO

REDAÇÃO

– ON 31/08/2015CATEGORIAS: BRASIL, CIDADES, DESTAQUES, PERIFERIAS E CENTRO, POLÍTICAS,REFORMA URBANA, UNCATEGORIZED

Reportagem sobre uma praga brasileira. Empreiteiras financiam partidos, dirigem Orçamento das cidades e as moldam segundo seus próprios interesses

Por Thales Schmidt e Vinicius Martins | Imagem: Chensiyuan

“A liberdade da cidade é muito mais que um direito de acesso àquilo que já existe: é o direito de mudar a cidade mais de acordo com o desejo de nossos corações”. David Harvey no artigo “A Liberdade da Cidade” – publicado no livro Cidades Rebeldes – reflete que, além de usufruir de bens e serviços indispensáveis à vida, a população urbana deve ter o direito de decidir os rumos do desenvolvimento das cidades.

Desde 2001 algumas ações do governo federal têm apontado nessa direção: aplicação do Estatuto da Cidade (lei 10.257/01), criação do ministério das Cidades, obrigatoriedade da elaboração de Planos Diretores Participativos para municípios com mais de 20 mil habitantes – e a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo dessas iniciativas é definir a função social da cidade e da propriedade, além de buscar soluções para problemas crônicos causados pelo crescimento desordenado e excludente das áreas urbanas. Os principais atingidos desse quadro são as populações de baixa renda, afetadas, principalmente, pela falta de acesso aos equipamentos e serviços públicos essenciais como praças, escolas, hospitais, transporte e segurança.

Apesar da criação desses mecanismos de regulação, a direção do solo urbano ainda não pertence aos interesses da sociedade civil. O mercado imobiliário e as empreiteiras são os responsáveis por determinar a finalidade da cidade e por expor a crise prática da legislação de terras nos municípios.

A disputa pela cidade

“O que está comandando as cidades não é interesse público, não é interesse coletivo, não é justiça social, não é sustentabilidade. Tudo isso é discurso, todas as grandes cidades brasileiras têm ótimos planos diretores, a nossa legislação é muito avançada, conhecimento técnico nós temos, mas nós estamos perdendo na correlação de forças, estamos levando uma surra na disputa com aqueles que têm lucro com as cidades, com o crescimento das cidades”, analisa Ermínia Maricato, professora titular do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e autora da proposta de criação do ministério das Cidades do Brasil.

Quase um quarto, 22%, ou 1,39 milhão dos 6,2 milhões habitantes do Rio de Janeiro moram em aglomerados subnormais,

 as chamadas favelas

O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstra que 84% da população brasileira vivem em áreas urbanizadas. Estima-se que existam no país cerca de 6329 aglomerados subnormais – ou favelas -, de acordo com o último Censo do IBGE. O número engloba um total de 3.224.529 domicílios e 11.425.644 pessoas.

Segundo Juliano Costa Gonçalves, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor do livro Especulação imobiliária na formação de loteamentos urbanos: um estudo de caso, a prática acarreta em conflitos na organização espacial das cidades. “O processo de urbanização costuma ser bastante caro, como levar saneamento e energia a novos bairros, por exemplo. Quando essas áreas ficam presas no processo de especulação, aumenta-se a área urbana. Então, você obriga que algumas pessoas morem nas regiões mais periféricas da cidade, que muitas vezes não têm bons processos de urbanização nesses lotes”, ressalta Gonçalves.

O pesquisador lista outras consequências da especulação, como a falta de acesso à infraestrutura pública básica: iluminação, ruas asfaltadas, escolas e hospitais. No rol de problemas produzidos pelo mercado de terras estão os vazios urbanos e o alargamento do tecido urbano, a segregação sócio-espacial – provocada pela alta no preço dos aluguéis – e complicações na configuração do transporte público. Ou seja, os pobres não frequentam os mesmos parques, escolas e hospitais que os ricos.

Gislene Pereira, professora da Universidade Federal do Paraná, analisa que esse processo é cíclico dentro do sistema capitalista, portanto está presente em outros países do globo. “A cidade que temos é resultado da forma pela qual ela é produzida, ou seja, dentro das regras de produção de um sistema capitalista. Esse modelo de cidade, portanto, é o mesmo em todos os países capitalistas. E os problemas – segregação espacial, periferia, carência de infraestrutura, etc – estão presentes em todas as cidades capitalistas; não é, portanto, uma exclusividade do Brasil”, explica.

Para lidar com déficit de habitação no país, o governo federal criou em 2009 o Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o programa encontra-se em sua segunda fase e promete entregar mais 1,6 milhões de moradias até o fim do ano. No entanto, o projeto costuma receber críticas de especialistas em urbanismo. “O maior déficit habitacional no Brasil está na faixa de 0 a 3 salários mínimos, faixa que praticamente não é atendida pelo programa Minha Casa Minha Vida. Nessa situação, o deficit deve aumentar, como efetivamente está ocorrendo”, aponta Gislene Pereira.

Gislene complementa que: “o problema do deficit habitacional deveria ser enfrentado de modo articulado com a questão do uso da terra urbana. Não falta terra, o que falta, de fato, é terra urbanizada a preço acessível. Dessa forma, somente se pode pensar em atender às demandas por habitação se houver uma política de controle do uso do solo de forma a garantir a oferta de terra urbanizada a preços acessíveis para a população de menor renda”.

Empreiteiros: os senhores da cidade

O Minha Casa, Minha Vida é um dos programas dos programas federais que vêm garantindo uma poderosa fonte de recursos para as empreiteiras nacionais – empresas responsáveis por empreendimentos vitais para a cidade como obras rodoviárias, túneis, pontes e até a construção dos edifícios e casas em que habitamos. Nesse setor, a unidade usada para calcular projetos, valores e lucros é a dos bilhões.

Boa parte do fluxo de dinheiro que alimenta o caixa dessas empresas vem do Estado brasileiro por obras dos governos federal e estaduais. Segundo levantamento da revista O Empreiteiro, referência do setor de engenharia, em 2013 a União foi responsável por investir R$ 12,416 bilhões em obras e serviços por meio de licitações públicas; todavia, o valor ainda é menor que o investido pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco no mesmo período: R$ 18,415 bilhões.

Os eventos esportivos sediados pelo Brasil – Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro – têm garantido contratos gordos para o setor. De acordo com reportagem da Agência Pública, os dez maiores contratos dos dois eventos chegam a quase R$ 30 bilhões. Programas federais com grandes investimentos em obras de infraestrutura econômica e social, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – iniciado em 2007 e já na segunda edição – também fazem a festa das corporações.

O casamento entre poder público e empreiteiras, contudo, é de longa data. O historiador Pedro Campos, professor da Universidade Federal Rural de Rio de Janeiro, analisou a formação das principais empreiteiras brasileiras durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em sua tese de doutorado. “Os empreiteiros já eram importantes no país antes da ditadura, eles crescerem muito na década de 50, em especial nas obras de Juscelino Kubitischeck (1956-1961). Naquele período eles começam a se organizar em nível nacional, criaram organizações de empreiteiros e a partir dessas organizações passam a ter um papel político e uma atuação junto ao aparelho de Estado muito decisiva”.

Durante o regime ditatorial, a situação melhorou ainda mais para as empreiteiras nacionais. Por meio do decreto 64.345, o militar e então presidente Artur da Costa e Silva (1964-1966) determinou que obras de infraestrutura no Brasil só poderiam ser feitas por empresas nacionais. A medida ajudou o estabelecimento das empreiteiras brasileiras em áreas com forte concorrência internacional, como a construção de hidrelétricas, engenharia industrial, de petróleo e outras obras urbanas. A decisão fez com que as empreiteiras nacionais fossem as únicas beneficiadas pelos grandiosos projetos desenvolvimentistas dos militares. A restrição a empresas estrangeiras só foi revertida em 1991 pelo presidente Fernando Collor (1990-1992).

“Existia um cenário ideal para o desenvolvimento dessas empresas, tanto é que elas se desenvolveram de maneira bastante expressiva ao longo do regime. E no final da ditadura o que a gente tinha eram grandes conglomerados econômicos, aquelas empreiteiras que já eram grandes e importantes na ditadura no final eram multinacionais que atuavam em vários lugares do mundo”, aponta Pedro Campos.

Evolução da receita bruta das empreiteiras nacionais mostra consolidação da baiana Norberto Odebrecht como a principal empresa do setor, única a ultrapassar R$ 10 bilhões de receita bruta em 2013. Fonte: O Empreiteiro

As grandes empreiteiras nacionais são superlativas em todos os seus números. A maior delas, a construtora baiana Norberto Odebrecht, teve em 2013 uma receita bruta de R$ 10,149 bilhões e conta com mais de 125 mil funcionários. Segundo ranking das maiores empresas do setor realizado pela revista O Empreiteiro, 40% da receita no período se deve a contratos com o setor público.

Levantamento do Estadão Dados apontou que a mesma Odebrecht foi responsável por doar R$ 47,7 milhões para a campanha eleitoral de 2014. Outra gigante do setor, a Andrade Gutierrez doou R$ 93,6 para o mesmo pleito. Ainda assim, nenhuma doadora supera o grupo pecuarista JBS, com R$ 357,3 milhões aplicados. Na legislação atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição.

O fim das doações empresariais foi um dos pontos das mudanças políticas votadas pela Câmara dos Deputados. Embora a extinção das doações de empresas tenha sido aprovada em primeira votação, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu reverter a decisão por meio de manobra regimental no dia seguinte; procedimento repetido durante a votação da redução maioridade penal. Os temas ainda serão votados novamente por Câmara e Senado.

“O grande problema urbano no Brasil hoje é o financiamento de campanha. Está tudo absolutamente comprometido com o financiamento de campanha. Nas nossas grandes cidades, e pequenas e médias também, grande parte da orientação do crescimento urbano é dada por interesses de proprietários de uma elite local, das grandes empreiteiras, do capital imobiliário e dos parlamentares e prefeitos de plantão. É assim que se dá a decisão, por exemplo, de ao invés de construir metrô, você construir viaduto, ponte, túnel, para transporte rodoviário e não transporte sobre trilho”, indica Erminia Maricato.

O historiador Campos também aponta o financiamento privado como um grande problema do sistema político atual: “Se uma empresa que presta serviços ao Estado pode (financiar campanhas), é obvio que isso vai dar problemas. Se uma empreiteira que faz obra pública para um governo pode financiar campanha, isso é realmente algo que vai gerar problemas, distorções e uma rede de propinas”. Para o historiador, as doações são uma espécie de “investimento” para conquistar “protagonismo e poder politico”.

Desde 2014, a Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam uma rede de corrupção e distribuição de propinas na Petrobras, os investigadores acreditam que o esquema ocorra há pelo menos 10 anos. A chamada Operação Lava Jato apura o desvio de bilhões de reais de licitações e contratos da maior estatal brasileira, dinheiro usado para pagar altos funcionários corruptos e políticos. PT, PMDB, PP, PSDB e PSB abrigam 47 políticos alvos de investigação por participação no esquema. A lista de suspeitos inclui os presidentes da Câmara Federal e do Senado: Eduardo Cunha e Renan Calheiros – ambos do PMDB.

O processo se notabilizou por ir além das operações policiais mais costumeiras no Brasil ao prender não só agentes políticos e públicos corruptos, mas também os corruptores. Altos dirigentes de empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia estão respondendo pelos desvios praticados. Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira nacional, e Otávio Marques de Azevedo, chefão da Andrade Gutierrez, estão em prisão preventiva.

Regulação urbana

Ainda que o Brasil tenha mecanismos de regulação do tecido urbano que são referências mundiais – como edificação compulsória, o IPTU progressivo, a Desapropriação para Fins de Reforma Urbana, o Direito de Preempção, a Outorga Onerosa e outras ferramentas – os interesses das empreiteiras costumam prevalecer na decisão da política urbana das cidades brasileiras. No meio do caminho da efetivação do direito à cidade estão a política e o jogo de correlação de forças que traça os rumos do desenvolvimento e emprego de verbas públicas.

A aplicação de tais instrumentos legais seria vital no atual contexto de forte especulação imobiliária das médias e grandes cidades brasileiras. Entretanto, há uma crise prática que impede o efeitos da legislação no espaço urbano. “O que você tem agora é uma politica que é regressiva do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, da justiça social e territorial, do direito à cidade. Atualmente, as nossas cidades, com raras exceções, estão em um caminho regressivo”, analisa Ermínia Maricato.

“O planejamento tem que atuar sobre a lógica de produção do solo urbano, o que significa utilizar os instrumentos legais existentes para interferir na lógica de produção urbana individual, priorizando a questão coletiva. O Brasil, apesar de avançado na legislação, ainda está engatinhando na aplicação desses instrumentos. Como referência, citaria as cidades de Bogotá e Medellin, na Colômbia, que têm obtido bons resultados nas políticas urbanas”, aponta Gislene Pereira.

As cidades de Bogotá e Medellin têm priorizado os cidadãos para guiar o desenvolvimento urbano. Em pouco mais de oito anos, os municípios investiram em mobilidade urbana planejada e sustentável, segurança cidadã com a remodelação das polícias e um novo ordenamento do espaço público. As melhorias colocam como foco as populações de baixa renda, dispondo para esses estratos sociais equipamentos públicos como escolas, bibliotecas, hospitais, praças e espaços de convivência, além de corredores para ônibus e ciclovias. Todas as obras fazem parte de uma política integrada de desenvolvimento urbano. Os resultados diminuíram os índices de violência urbana e colocaram as duas cidades entre as melhores indicadores de qualidade de vida da Colômbia.

HOMENAGEM AO MENINO SÍRIO MORTO EM PRAIA-

Ilustrações na internet homenageiam menino sírio morto em praia

Imagem de Aylan Kurdi, de 3 anos, virou símbolo da crise migratória.
Desenhos mostram garoto com asas de anjo e dormindo em quarto.

Ilustrações divulgadas nas redes sociais homenageiam Aylan Kurdi, o menino sírio de três anos que morreu afogado na quarta-feira (2) em Bodrum, na Turquia.

A fotografia que mostra o corpo de Aylan na praia, sendo resgatado por um policial, tornou-se um símbolo da crise migratória na Europa.

Além do menino, um de seus irmãos e sua mãe também morreram no naufrágio. O pai dele sobreviveu e falou sobre a tragédia nesta quinta-feira (3). A fotógrafa que captou as imagenstambém deu um depoimento.

Os desenhos, compartilhados no Twitter e no Facebook, mostram Aylan com asas de anjo ou dormindo em um quarto. Alguns posts foram acompanhados da hashtag #KiyiyaVuranInsanlik (humanidade levada com as águas). Veja alguns deles a seguir.

Guerra na SÍRIA

Conflito na Síria completa 4 anos com balanço humanitário dramático

Número de mortos passa de 215 mil; 7 milhões abandonaram suas casas.
Guerra civil teve início após repressão às manifestações de março de 2011.

A guerra na Síria completou neste domingo (15) quatro anos e sem uma perspectiva de fim, com um balanço humanitário dramático, um regime cada vez mais apegado ao poder e uma comunidade internacional preocupada, especialmente, com as atrocidades do grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

As organizações internacionais condenaram durante a semana o fracasso dos governos de todo o mundo para encontrar uma solução à guerra, que segundo a ONU Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) provocou mais de 215.000 mortes, em uma estimativa conservadora.

Além disso, a batalha forçou metade da população síria a abandonar suas casas.

A imagem das manifestações pacíficas iniciadas em 15 de março de 2011 desapareceu há muito tempo.

A revolta popular contra o regime ganhou um caráter militar ante a repressão do governo até virar uma guerra civil complexa, na qual se enfrentam tropas leais ao regime, vários grupos rebeldes, forças curdas e organizações jihadistas.

A diplomacia está bloqueada, após duas séries de negociações em vão entre o regime e a oposição. Dois enviados especiais jogaram a toalha e um terceiro tentou obter a aplicação, sem sucesso, de uma suspensão dos combates em Aleppo.

Neste domingo, pelo menos 26 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas em ataques aéreos do regime sírio perto de Damasco.

Os ataques aconteceram na cidade de Duma, ao nordeste da capital.

O OSDH afirmou que os aviões do governo executaram quatro ataques em Duma e que entre os feridos estão mulheres e crianças. A ONU advertiu que o balanço de mortos pode aumentar porque há feridos em estado grave.

Duma fica em Guta Oriental, reduto opositor e alvo de grandes ataques aéreos do governo há vários meses, enquanto os rebeldes disparam mísseis a partir desta cidade contra Damasco.

Mudança perigosa
A incapacidade da comunidade internacional para acabar com a violência alimenta o sentimento de amargura e abandono dos sírios, que enfrentam, segundo a ONU, "a situação mais importante de emergência humanitária de nossa era".

Cidade de Aleppo depois do ataque, totalmente destruída

veja a localização da Síria 

Quase quatro milhões de pessoas fugiram da Síria, incluindo um milhão que buscara refúgio no vizinho Líbano.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) advertiu para a "mudança perigosa" na crise, já que dois milhões de sírios com menos de 18 anos podem virar uma "geração perdida".

No país, mais de sete milhões de sírios abandonaram suas casas e quase 60% da população vive na pobreza.

Os combates destruíram as infraestruturas e, com isto, provocaram uma grande escassez de energia elétrica, água e alimentos, especialmente nas zonas cercadas pelo exército.

As organizações de defesa dos direitos humanos investigaram as atrocidades cometidas pelo regime sírio de Bashar al-Assad.

Mais de 13 mil sírios morreram torturados nas prisões desde o início da revolta popular e outras dezenas de milhares continuam nas penitenciárias do governo, embora muitos deles sejam citados como desaparecidos.

O OSDH anunciou neste domingo um balanço devastador do conflito.

"Contabilizamos 215.518 mortos em quatro anos de guerra, incluindo 66.109 civis", afirmou à AFP Rami Abdel Rahman, diretor do OSDH, que dispõe de uma ampla rede de fontes na Síria.

Sírios e turcos protestam contra o regime de Bashar al-Assad em Istambul, no domingo (15) (Foto: AFP Photo/Ozan Kose)

Entre as vítimas civis, 10.808 eram crianças.

Mais de 5 mil pessoas morreram no país desde fevereiro, segundo Rahman.

O balanço, destacou Abdel Rahman, "é certamente superior aos 215 mil mortos contabilizados, pelo grande número de desaparecidos com paradeiro ignorado".

Ele também disse que é necessário acrescentar as 20 mil pessoas que estão nas prisões do regime e são consideradas desaparecidas.

Também são ignorados os destinos de milhares de civis e combatentes que foram sequestrados.

"O número supera 215 mil mortos, enquanto a comunidade internacional permanece em silêncio e nenhum tribunal internacional pune estes crimes", denuncia Rami Abdel Rahman.

"A impunidade estimula o assassino a continuar com seus crimes", completou.

"O povo sírio se levantou em março de 2011 para conquistar um Estado de direito e a liberdade, e não para passar da opressão da ditadura à opressão do grupo Estado Islâmico", concluiu.   

Assad apegado ao poder

Apesar da indignação internacional com o número de vítimas e o suposto uso de armas químicas pelo regime em meados de 2013, Bashar al-Assad continua fixado ao poder, ainda mais quando suas forças consolidam a presença na periferia de Damasco e Aleppo em detrimento da rebelião.

Diante dos rebeldes, o exército destaca sua superioridade militar, reforçada com combatentes estrangeiros, como os do Hezbollah libanês. Apesar das provas apresentadas por ONGs, Assad nega o uso de barris de explosivos.

Os países ocidentais, que exigiam a saída de Assad em 2011, se tornaram menos veementes após o surgimento do grupo Estado Islâmico, considerado atualmente a organização terrorista mais perigosa e melhor financiada do mundo. O secretário de Estado americano, John Kerry, destacou recentemente que a prioridade de Washington é vencer os jihadistas.

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, em foto divulgada em abril de 2014 pelo governo do país (Foto: AFP)

Mas neste domingo Kerry admitiu que o governo dos Estados Unidos terá que negociar com o presidente da Síria, Bashar al-Assad, para acabar com a guerra civil neste país.

"Ao final teremos que negociar. Sempre estivemos dispostos a negociar dentro do processo (de paz) de Genebra I", disse Kerry em uma entrevista exibida pelo canal CBS.

Ele destacou que Washington trabalha sem descanso para reativar os esforços para encontrar uma solução política para acabar com a guerra.

O governo americano liderou os esforços internacionais para iniciar os diálogos de paz entre Assad e uma fragmentada oposição síria, aproximando as partes pela primeira vez em uma reunião em Genebra no ano passado.

Mas após duas séries de debates, as negociações afundaram sem a programação de novos encontros, enquanto aumenta o número de mortes no conflito.

"Assad não queria negociar", disse Kerry à CBS.

"Mas se estiver preparado para iniciar uma negociação séria sobre a implementação de Genebra I, com certeza (...) e o que estamos tentando obter é que venha e faça isto", respondeu ao ser questionado se negociaria com Assad.

Poucas esperanças de paz
Desde meados de 2014, Washington lidera uma coalizão internacional contra o EI no Iraque e na Síria, onde os jihadistas proclamaram um califado nos territórios sob seu controle.

Os bombardeios aéreos permitiram às forças curdas expulsar os jihadistas de algumas áreas ao norte da Síria, mas o EI mantém sua força, como demonstram os vídeos divulgados de decapitações de civis, jornalistas e voluntários.

O grupo extremista sunita atrai milhares de combatentes estrangeiros, incluindo muitos ocidentais, o que aumenta o temor de possíveis ataques jihadistas após o retorno a seus países de origem.

As esperanças de paz na Síria são cada vez menores, mas uma nova rodada de negociações, com resultado incerto, está prevista para abril, em Moscou, entre enviados de Damasco e uma delegação da oposição.

VEJA EM IMAGENS ALGUNS DESSES PASSOS DOS CONFLITOS:

Cerca de 4,5 milhões de pessoas foram deslocadas dentro da própria Síria.

2,4 milhões abandonaram suas casas e se refugiaram em países vizinhos onde são frequentemente alvo de racismo e discriminação.

Relatório divulgado em 10 de março de 2014 pela Unicef estima que 5,5 milhões de crianças tiveram suas vidas devastadas pela guerra.

Cerca de 1 milhão estão presas em áreas sitiadas ou onde a ajuda humanitária não consegue chegar.

1,2 milhão vivem refugiadas, habitando locais insalubres, onde comida, água potável e acesso à educação são limitados.

De acordo com o mesmo relatório, o número de refugiados sírios em países como Líbano, Jordânia, Turquia, Iraque e Egito deve alcançar no fim de 2014 a marca de 4,1 milhões de pessoas. Outras 9,3 milhões precisarão de ajuda até o fim de 2015.

o poder do homem

"Deus criou o homem, e o homem criou os muros
Cercou as casas e as varandas pelos 4 cantos do mundo
Cercou o tempo, o passado o presente, o futuro
Cercou o espaço, os sonhos as mentes e os pássaros
Cercou a árvore que nos dá o fruto
A sombra e a penumbra
Cercou as matas, arou a terra
Plantou o trigo e cercou o pão
Foi preciso cercar outro homem."

questões indígenas com o governo federeal

'Vamos permanecer, nem que queiram matar todos', diz líder indígena no MS

3 setembro 2015

Índios do MS e do RS realizaram protestos em Brasília por demarcação de suas terras em agosto

Depois de dez anos de impasse sobre a demarcação de terras indígenas na fronteira entre Brasil e Paraguai, no Mato Grosso do Sul, a tensão voltou a se elevar na região e resultou no assassinato de um índio no sábado.

O governo federal deslocou tropas do Exército para a área de conflito nesta terça-feira, mas o clima permanece tenso na região do município de Antônio João, onde cerca de mil índios ainda ocupam fazendas para pressionar pela conclusão da demarcação de terras que argumentam serem território indígena.

"Sim, nós vamos permanecer, nem que eles queiram matar todos nós aqui. Daqui a gente não sai", disse à BBC Brasil uma das lideranças indígenas, Inayê Gomes Lopes.

Leia mais: Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira

No sábado, fazendeiros armados expulsaram os ocupantes de duas fazendas (Fronteira e Barra), após conflitos violentos, segundo relatos de indígenas e do deputado federal Henrique Mandetta (DEM-MS), que presenciou a ação. Na ocasião, o índio Semião Fernandes Vilhalva foi encontrado morto, baleado, em um córrego dentro da fazenda Fronteira, uma das em que houve conflito.

Roseli Ruiz, proprietária da fazenda Barra, negou que seu grupo estivesse armado quando retomou a posse da propriedade e disse que os índios estavam destruindo sua casa.

"Eu pergunto para todo cidadão brasileiro: se entrar na sua casa, você vai ficar dando chazinho para a pessoa? Ela entra na sua casa, vai na sua cama, destrói tudo e você vai falar 'ô, meu Deus, vou chamar o direitos humanos'", questionou.

Segundo Mandetta, que presenciou o conflito na fazenda Barra, os índios não haviam causado danos à propriedade. Ele contou que estava em uma reunião com os produtores rurais, junto com o senador Waldemir Moka (PMDB) e a deputada Tereza Cristina (PSB), para discutir a situação quando Ruiz fez um relato emocionado e convocou todos a irem até a fazenda. De acordo com o deputado, as pessoas saíram em cerca de 60 caminhonetes, portando várias armas. Disse também ter visto um índio com uma espécie de espingarda.

"Estabeleci uma tentativa de diálogo de 40 minutos, num espaço muito tenso. Mas chegou uma hora que eles decidiram entrar com as caminhonetes. Aí foi uma batalha campal que durou de cinco a dez minutos. Teve tiro, pau, pedra. Os proprietários entraram na casa e os índios saíram", relatou.

"Uma situação de total ausência do Estado", resumiu.

'Saco cheio do Ministério da Justiça'

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve nesta quarta-feira na capital Campo Grande, conversando com lideranças dos dois lados. Ele anunciou a criação de um grupo de mediação que discutirá a possibilidade de indenizar os fazendeiros para que seja concluída o processo de demarcação.

Cardozo afirmou ainda que as Forças Armadas permanecerão no local o tempo necessário para manter a ordem e que não serão toleradas ações violentas de nenhum dos lados - "seja na perspectiva de retomada de terras pelas lideranças indígenas, seja na perspectiva de ações de reintegração de áreas que estão ocupadas". A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a morte de Vilhalva.

Os índios haviam ocupado as fazendas no dia 21 de agosto, expulsando seus moradores.

"Nós já estamos de saco cheio do Ministério da Justiça, desse povo que só mentiu para nós até hoje. Nós não vamos dar um passo para trás. Chega, tolerância zero", disse à BBC Brasil Roseli Maria Ruiz, proprietária da fazenda Barra e presidente do sindicato rural local.

A área reivindicada pelos índios, de 9.300 hectares, foi demarcada e homologada pelo governo federal como Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em 2005, no governo Lula. No entanto, os fazendeiros recorreram da decisão ao Supremo Tribunal Federal e conseguiram uma decisão liminar do ministro Nelson Jobim suspendendo a demarcação.

Atualmente, uma população de cerca de 1.300 guaranis kaiowá vive precariamente em cerca de 100 hectares, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Com a aposentadoria de Jobim, a ação mudou de relator duas vezes e está desde 2010 nas mãos do ministro Gilmar Mendes. O caso nunca foi levado a plenário.

De acordo com o Cimi, 15 lideranças indígenas foram assassinadas nos últimos dez anos no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos conflitos agrários e apenas um caso gerou um processo judicial

Na ação, os fazendeiros questionam a legalidade da demarcação, argumentando que não é o governo federal que deveria realizá-la, mas o Congresso Nacional.

Questionam também o parecer da Funai (Fundação Nacional do Índio) que classificou a região como área tradicional indígena, argumentando que as terras foram adquiridas ao longo de 142 anos. Já os indígenas argumentam que seus antepassados foram expulsos de suas terras quando da chegada dos fazendeiros.

Atualmente, tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que tenta passar a prerrogativa de demarcar terras indígenas das mãos do Executivo para o Legislativo.

A chamada PEC 215 tem apoio dos parlamentares ruralistas e sofre resistência dos povos indígenas e de ambientalistas. A expectativa é que ela seja aprovada na Câmara, mas não passe no Senado.

'Tem que morrer para indenizar'

Um dos entraves para a resolução dos conflitos é a questão das indenizações, nota o deputado Madetta. A Constituição Federal prevê que, ao demarcar um território que é considerado tradicionalmente indígena, o Estado só precisa indenizar os fazendeiros pelas benfeitorias construídas, mas não pelo valor das terras.

Segundo Mandetta, o governo resiste a aceitar o pagamento das indenizações por temer que outros fazendeiros que já deixaram suas terras antes recorram à Justiça para serem compensados.

Outra proposta que tramita no Congresso, a PEC 71, busca alterar a Constituição para permitir o pagamento de indenizações para demarcações realizadas a partir de outubro de 2013. Seu texto foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça e já pode ser levado ao plenário.

O texto prevê o pagamento das indenizações em dinheiro, o que, segundo Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Sócio Ambiental, pode ser um entrave para a liberação dos recursos, devido às restrições orçamentárias. Ele defende que as indenizações sejam pagas com títulos de dívida agrária, os mesmos usados nas desapropriações para reforma agrária.

"A gente teme um pouco essa lógica: tem que morrer gente para indenizar. Se não morrer gente, será que o governo vai liberar a grana? Não vemos um fluxo de indenização em dinheiro, vemos um fluxo melhor nas indenizações com títulos. A gente teme que esse seja um fator adverso nessas situações de conflito", afirma Santilli, que presidiu a Funai no governo Fernando Henrique Cardoso.

Ele crítica a lentidão do Estado em resolver a questão e argumenta que, no caso de terras que não foram griladas, ou seja, em que os fazendeiros possuem títulos de posse concedidos pela própria União, o governo teria poder de indenizar mesmo sem uma alteração da Constituição.

Leia mais: 'Quero devolver algo à minha comunidade', diz jovem índio que virou advogado

"A União fez e depois quer desfazer: pode ser paga uma indenização moral, por exemplo, no valor das terras. Ou ser feita uma desapropriação por interesse social", exemplificou.

Em Campo Grande, Cardozo indicou que o governo está disposto a negociar: "Qualquer indenização que por ventura for paga terá que ser feita nos termos da lei e dentro das condições orçamentárias que temos. Mas não estamos fechados a discutir caso a caso a situação que possa permitir a pacificação dos conflitos", disse.

De acordo com o Cimi, 15 lideranças indígenas foram assassinadas nos últimos dez anos no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos conflitos agrários e apenas um caso gerou um processo judicial, o assassinato do cacique Nísio Gomes, em 2011.

"A impunidade alimenta novas mortes", afirma Flávio Machado, coordenador do Cimi na região.